Processo minerário

866.229/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.185/2021 - R$ 5.537,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.186/2021 - R$ 7.753,48

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 792/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 31

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)