Processo minerário

866.253/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4402/2019

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4402 Publicado DOU de 02/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 316,52 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 268,7 ha...''

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3. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4402/2019 - Vencimento em 02/08/2021

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4402/2019 - Cessionario:867.280/2021-Agropecuária Água Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66

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5. 27/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 05.520.594/0001-85- Alvará n°4402/2019

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6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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