Processo minerário

866.256/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 30/01/2030

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°34503/2023-SEFIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°34501 e 34500/2023-SEFIS

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024

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4. 29/07/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

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6. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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