Processo minerário

866.257/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°59/2009

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 59/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2024

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4. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°243/2017

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5. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 059/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2019

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6. 01/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 86

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7. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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