Processo minerário

866.266/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2015 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2015

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2. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.067, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/02/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra

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8. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 09/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 11/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 11/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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