Processo minerário

866.266/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°5984/2015

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 8468/2026-DIVFIS

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 319/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°48427/2024-DIFIS

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5. 09/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 08/02/2024, Relação n° 23/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:"... Água Mineral (Água Mineral Hipotermal na Fonte) - Balneoterapia..." - Leia-se:"...Água Mineral (Água Mineral Hipotermal na Fonte) - Envase e Balneoterapia..."

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6. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 20/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 16/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 159

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11. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 43

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12. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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