Processo minerário

866.275/2010

15 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 25/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 25/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 02/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 01/10/2018

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7. 22/11/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 22/11/2019

   • Concessão de Lavra

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8. 16/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 03/04/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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15. 10/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 10/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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