Processo minerário

866.282/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 155/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.359/2016 - R$ 27.399,11

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2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°509/2015

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3. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°509/2015

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4. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 101

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7. 19/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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8. 03/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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