Processo minerário

866.283/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53909/2025-DIVFIS

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2. 19/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Hotel Águas Quentes Alphavile Ltda- CPF ou CNPJ 30.884.648/0001-39- Alvará n°3628/2018

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6. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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7. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 50

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8. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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9. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 66

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