Processo minerário

866.295/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2013 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 08/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 08/01/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 08/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/11/2024 Seção 1

   Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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