Processo minerário

866.295/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 55/2013 - Vencimento em 01/09/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 298/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°45312/2024-DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 055/2013 - Vencimento em 29/10/2022

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:055/2013 - Vencimento em 12/01/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)