Processo minerário

866.317/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 192/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.464/2016 - R$ 20.897,25

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2. 30/09/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 30/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/09/2016 Seção 1

   Relação nº 140/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga- mento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°472/2016

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4. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 77/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°472/16

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