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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.318/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2021 e 29/11/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 306/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

      Relação n° 301/2024-Publicada no DOU de 27/11/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 301/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4734 Publicado DOU de 12/07/2021- Onde se lê:"...numa área de 170,11 ha..." - Leia-se:"...numa área de 49,38 ha..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 301/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4734 Publicado DOU de 12/07/2021- Onde se lê:"...numa área de 170,11 ha..." - Leia-se:"...numa área de 49,38 ha..."

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  4. Seção 1

    Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4734/2021 - Cessionario:866.554/2024-Fernando Chrusciak Fontana- CPF ou CNPJ ***.501.489-**

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4734/2021 - Cessionario:866.555/2024-Fernando Chrusciak Fontana- CPF ou CNPJ ***.501.489-**

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4734/2021 - Cessionario:866.556/2024-Fernando Chrusciak Fontana- CPF ou CNPJ ***.501.489-**

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  5. Seção 1

    Relação nº 339/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4734/2021

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