Processo minerário

866.320/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2417/2022-DIREM

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 773/21

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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5. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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