Processo minerário

866.328/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21367/2024-SEOUT

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°25691/2023-SEOUT-60 (Sessenta) dias

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4. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/05/2007, Relação n° 157/2007-SEDE, Seção 1, pág. 52- Complementação de dados essenciais relativos a poligonal de proteção da fonte: "... Área de Proteção da Fonte: 3.702,62 ha - Ponto de Amarração: Latitude 15º53'19,980 W - Distância do Ponto de amarração ao Primeiro Vértice: 2.1455,00 metros no Rumo: 09º05'48" NE

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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6. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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7. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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