Processo minerário

866.334/2012

3 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2012 e 09/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/02/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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