Processo minerário
866.348/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2018 e 12/03/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.20/2026 - R$ 1.926,53
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- Seção 1
Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5803/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58
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