Processo minerário

866.364/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GILBERTO RODRIGUES PEREIRA- Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 31/12/2028

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2. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gilberto Rodrigues Pereira- CNPJ 40.800.850/0001-99- Registro de Licença N° 54/2019- Vencimento da Licença: 15/04/2025

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3. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     GILBERTO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/05/2024

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