Processo minerário

866.373/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2011 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2011 — Seção 1

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4. 03/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 20/03/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 31/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 31/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 18/02/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 07/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/07/2025 Seção 1

    Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 23/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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