Processo minerário

866.378/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2018 e 12/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/09/2018

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2. 08/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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