Processo minerário

866.386/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM SANTA BÁRBARA - OF. N°26145/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Jeferson Luiz de Arruda e Silva- CNPJ ***.891.531-**- PLG n°247/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     VALMIR GONCALO DE BARROS - Prazo 05 (Cinco) anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)