Processo minerário

866.390/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/00041-61- Alvará n°6802/2018

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6802/2018

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19822/2024-SEOUT

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6802/2018

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5. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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6. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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