Processo minerário

866.406/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2017 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   decisão judicial, observado o disposto no Art. 30 da Resolução supracitada, conforme processo 48610.001580/2017-57. — página do DOU de 12/04/2017

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2. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.204, DE 29 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 30/04/2020

   • Alvará de Pesquisa

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4. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 04/09/2026 — Seção 1

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