Processo minerário

866.406/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 26/01/2021, Relação n° 07/2021, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: Agropecuária Chimbuva Ltda - CNPJ: 17.486.381/0001-63 - Alvará nº 3159/2017..." - Leia-se: "...Cessionário: Ronny Morais Costa - CPF: 998.363.601-82 - Alvará nº 3159/2017..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°3159/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3159/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)