Processo minerário

866.426/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 20/01/2022 - Relação 5/2022

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3. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 206/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°322/1997

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4. 25/11/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 20/01/2022 - Relação 5/2022

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34

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7. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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8. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 49

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

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10. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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11. 22/09/2011 Seção 1

    Página 719 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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