Processo minerário

866.444/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 364/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.367/2025 - R$ 164,17

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 193/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1028/2023

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3. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1028/2023-SEFIS

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4. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 64

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5. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 31

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7. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

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8. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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