Processo minerário

866.450/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 354/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8366/2025

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2. 28/10/2025 Seção 1

   ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

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3. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 4910/2025/DIGTM/ANM

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 186/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 49690/2024/DIGTM/ANM

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5. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 43167/2024/DIGTM/ANM

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6. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 476

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7. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 94

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8. 31/08/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 43

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