Processo minerário

866.464/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 291/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 892/2013 - Vencimento: 28/02/2038 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONFRESA/MT

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 24/11/2016

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3. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2819)

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852)

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5. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado

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6. 08/03/2017 Seção 3

   Página 103 do DOU de 08/03/2017 — Seção 3

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7. 19/01/2017 Seção 3

   Página 136 do DOU de 19/01/2017 — Seção 3

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8. 24/11/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

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9. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/04/2016 Seção 1

    Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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