Processo minerário

866.469/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 183/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.291/2017 - R$ 50.333,99

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.292/2017 - R$ 6.928,13

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 175/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 539/17

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5. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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