Processo minerário

866.500/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13094/2026-COROUT

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2. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 284/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HARPIA MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°1663/2018

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1663/2018

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 554/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1663 Publicado DOU de de 07/03/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 5792,32 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5122,66 ha...''

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 543/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1663/2018 - Vencimento em 07/03/2021

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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7. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

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9. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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10. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 162

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11. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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12. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

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13. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 49

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14. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 156

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15. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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16. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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