Processo minerário

866.516/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24435/2024-SEOUT

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 161/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7503 Publicado DOU de 20/12/2019- Onde se lê:"...numa área de 771,71 ha..." - Leia-se:"...numa área de 724,08 ha..."

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7503/2019 - Cessionario:866.532/2022-Minerals BR Calcário Nobres Ltda- CPF ou CNPJ 43.210.064/0001-20

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4. 20/12/2019 Seção 1

   despachos

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