Processo minerário

866.527/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 131/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°94/2015

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2. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 95/15

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5. 18/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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