Processo minerário

866.534/2013

2 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2014 e 14/10/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2014 Seção 1

   Alvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; — página do DOU de 27/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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