Processo minerário
866.550/2012
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°842/2011 — página do DOU de 01/02/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 12/11/2013
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 18/02/2020
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ALVARÁ N°5129/2017 — página do DOU de 20/07/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1
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