Processo minerário

866.550/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°4910/2021-DIFAM

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°99/2020-DIFAM

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26/2020-DIFAM

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°0573/2017

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6. 22/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

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7. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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