Processo minerário
866.551/2010
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/02/2011
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Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 30/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/12/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2016 — página do DOU de 20/04/2016
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CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
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