Processo minerário

866.554/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 332/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5868/2021

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2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5868/2021

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 07/06/2024

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5. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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