Processo minerário

866.565/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1028/2023 - Vencimento 04/05/2030

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 21/01/2022 - Rel. 6/2022

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3. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 21/01/2022 Seção 1

   Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36095/2021-DIFAM

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6. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 132

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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