Processo minerário

866.567/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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2. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°37/2015- Publicado no DOU de 29/07/2015

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3. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT NºOf. 22687/2023-SEFIS

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°105/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°104/2020

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5. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 133

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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