Processo minerário

866.574/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 02/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/03/2011

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3. 16/07/2015 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1754/2021/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ — página do DOU de 15/06/2021

    • Concessão de Lavra

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11. 02/09/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.427, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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