Processo minerário

866.588/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35744/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°36/2015 de 08/12/2015 - Prazo 03 anos

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5. 26/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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