Processo minerário

866.590/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedreira Itapui Ltda- CNPJ 47.917.985/0001-88- Registro de Licença N° 78/2017- Vencimento da Licença: 21/12/2027

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2. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°78 - Prazo: 10 ano(s)

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