Processo minerário

866.597/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Chapéu do Sol Mineração Ltda- CNPJ 52.191.899/0001-70- Registro de Licença N° 42/2022- Vencimento da Licença: 10/03/2028

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46649/2024-DIOUT

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 14/06/2025

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