Processo minerário

866.625/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:57/2025, de 12/11/2025

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 223/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:47/2025, de 04/08/2025- Lacre N° S/N

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30582/2025-DIFIS

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 06/03/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10512/2024-SEOUT

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 13/02/2020, Relação n° 08/2020, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:"...Vencimento em..." - Leia-se:"...Vencimento em 30/07/2022..."

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO)-Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em

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