Processo minerário

866.640/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 349/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 158/2025 de 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): DIAMANTINO/MT

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2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°870/2019

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