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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.681/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2014 e 19/01/2018. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 64

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  2. Seção 1

    Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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  3. Seção 1

    Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°290/2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°290/2017

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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