Processo minerário

866.695/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/12/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/11/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 20/03/2015, Seção 3.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº30/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)