Processo minerário

866.732/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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2. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 944/17

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4. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 70/2016

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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7. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

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8. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 259/15

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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