Processo minerário

866.743/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2023 e 21/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.232, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 10/04/2023

   • Concessão de Lavra

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2. 04/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.038, DE 2 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 04/07/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 21/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/05/2026 — Seção 1

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