Processo minerário

866.777/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Patricia Aparecida Simi ME- CNPJ 16.766.956/0001-39- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 16/11/2025

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46694/2024-DIOUT

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 16/11/2025

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 24/11/2023

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 21/10/2021

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