Processo minerário

866.778/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 290 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43424/2025-COROUT

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 045/2013 - Vencimento em 15/01/2023

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4. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°533/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°174/2017

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6. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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