Processo minerário

866.780/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 44/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 146

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5. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 78

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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7. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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