Processo minerário

866.790/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52394/2025

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 314/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Catarino Pedroso de Barros Mineração- CNPJ 49.371.009/0001-06- PLG n°45/2024

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 45/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT

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