Processo minerário

866.793/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 249/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 74/2014 de 22/12/2014- Vencimento em 04/07/2029

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2. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 30/03/2017, Relação n° 55/2017, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:".. A.I. nº 259/2016..." - Leia-se:".... A.I. nº 359/2016..."

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4. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°259/2016

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°224/2016

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°359/2016

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6. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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